Política de privacidade

Data da última atualização: 08/11/2023

A Superplayer TV tem compromisso com a transparência perante os seus clientes, usuários, bem como demais indivíduos que compartilhem seus dados pessoais conosco, com o objetivo de utilizar o nosso site ou a nossa plataforma. Por isso, apresentamos para você nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, que tem por objetivo esclarecer como o uso dessas informações é realizado.

A presente Política foi construída com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), mais conhecida como LGPD, lei vigente que regulamenta o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade de pessoas naturais ou jurídicas. Nós da Superplayer TV respeitamos e cumprimos com todas as regras previstas na legislação e demais regulamentações vigentes, prezando pela privacidade e confidencialidade das informações que nos são fornecidas. 

Ao utilizar nossa plataforma, você automaticamente concorda com as práticas descritas nesta Política.

1. DEFINIÇÕES 

No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:

PLATAFORMA: plataforma de tv por streaming disponível online, pelo site https://www.superplayer.tv.br, ou por aplicativos móveis e smartTVs, denominada Superplayer TV. 

3BR TECH: empresa brasileira de soluções em tecnologia que desenvolveu, licencia e tem os direitos sobre a “Plataforma”. 

PARCEIROS: empresa cliente da “3BR TECH”, como empresas de telecomunicação, que recebe a “Plataforma” por meio de licença da “3BR TECH” e sublicencia aos seus assinantes, aqui denominados de “Usuários”. 

USUÁRIO: usuário final da “Plataforma”, que faz sua a assinatura junto aos “Parceiros” supra definidos. 

2. DA EMPRESA 

A Superplayer TV é desenvolvida, licenciada e de propriedade da 3BR TECH DESENVOLVIMENTO DE WEBSITES E SOFTWARES S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CPNJ/MF sob nº 13.735.132/0001-03, com sede Rua Mostardeiro, nº. 777,sala 1401, bairro Moinhos de Vento, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP. 90430-000, uma empresa brasileira de soluções em tecnologia.

3. DA PLATAFORMA

A Superplayer TV (“Plataforma”) é uma plataforma de tv por streaming disponível online, pelo site https://www.superplayer.tv.br, ou por aplicativos móveis e smartTVs. A Superplayer TV é disponibilizada em diversas modalidades de assinatura, cujas diferenças são os canais disponíveis em cada uma.

O produto é licenciado para empresas (“Parceiro”), tais como empresas de telecomunicação, que sublicenciam para seus assinantes (“Usuário”), de forma onerosa ou não.

4. DA CONTRATAÇÃO E DADOS DE CONTATO

A contratação da Plataforma, de modo geral, é regida pelos Termos de Serviços e por esta Política de Privacidade. Ao utilizar a Plataforma, você aceita esses termos integralmente. 

Caso você necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, disponibilizamos os seguintes meios de comunicação:

Contato da Superplayer TV

E-mail: ajuda@superplayer.tv.br

Encarregado (DPO): O Encarregado ou Data Protection Officer (DPO) é a pessoa indicada pela Superplayer responsável por atender as demandas dos titulares de dados pessoais dos Usuários. Caso você tenha dúvidas sobre como a Superplayer TV utiliza as suas informações pessoais, por gentileza, entre em contato com a pessoa indicada abaixo.

Nome: Josimar Gomes

E-mail: josimarg@superplayer.tv.br

5. INFORMAÇÕES QUE A PLATAFORMA COLETA 

Para que possamos liberar o acesso à plataforma aos Usuários, na modalidade de assinatura a que ele tem direito, precisamos que nossos Parceiros nos enviem informações de identificação destes Usuários.

As informações dos Usuários fornecidas pelos Parceiros são as seguintes:

  • Nome
  • Endereço de e-mail
  • Identificador (CPF)
  • Telefone
  • Produto (Plano de assinatura) que o Usuário possui

Caso o Usuário deseje alterar ou excluir estes dados, tal pedido pode ser feito nos endereços de e-mail informados no item “4” desta Política. Todavia, considerando que tais dados são fornecidos inicialmente pelos Usuários aos Parceiros, que nos repassam para darmos o acesso à Plataforma, o Usuário também deve solicitar tal alteração/exclusão junto ao Parceiro do qual contratou a Plataforma e que forneceu tais dados à 3BR TECH, a fim de que a alteração/exclusão seja realizada em toda a cadeia de contratação. 

Informações coletadas automaticamente durante o uso da Plataforma (Cookies):

Ao fazer o uso da Plataforma, podem ser coletadas informações de navegação ou dados pessoais de forma automatizada, a partir de Cookies. Os Cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no terminal do Usuário e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação.  

A partir dos Cookies, são coletadas informações como: forma como o Usuário usa e interage com a nossa aplicação, como, por exemplo, informações sobre o dispositivo utilizado; a localização do Usuário (conforme permitido pelas configurações do dispositivo); o tipo de conteúdo que o Usuário visualiza ou com o qual se envolve; os recursos que o Usuário utiliza; as ações que o Usuário realiza; e o tempo, frequência e duração de suas atividades.

O Usuário pode controlar certos tipos de Cookies através das configurações do seu navegador ou outras ferramentas. 

Utilizamos Cookies para melhorar a experiência de navegação, facilitar a utilização da aplicação e melhor adaptá-la aos interesses e necessidades dos Usuários. Os Cookies também podem ser usados para ajudar a acelerar as atividades e experiências futuras do Usuário. Por exemplo, eles são usados para lembrar suas preferências (idioma, país, etc.) durante a navegação e em futuras visitas. Também utilizamos Cookies para compilar estatísticas anônimas e agregadas que nos permitem entender como as pessoas usam a aplicação e nos ajudam a melhorar suas estruturas e conteúdo. 

Se o Usuário optar por desativar os Cookies em seu navegador, é possível que não possa tirar proveito de todas as funcionalidades oferecidas e que alguns recursos da aplicação deixem de funcionar como previsto. 

Ainda, armazenamos em nosso banco de dados algumas informações da preferência do Usuário para melhorar sua experiência durante o uso da Superplayer TV, tais como os canais que o Usuário adicionou à sua lista de favoritos, ou, por exemplo, o conteúdo que o Usuário está assistindo, para que possa continuar a exibição do exato momento em que parou de assistir, mesmo que em outro dispositivo.

6. COMO SÃO UTILIZADAS AS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS  E QUAIS SÃO SUAS FINALIDADE? 

Utilizamos as informações de cadastro do usuário para autenticar sua conta, mantê-la ativa, e para manter as funcionalidades dos nossos serviços em segurança, além de prevenir fraude e abuso.  

Também poderemos utilizar as informações que temos sobre o usuário, inclusive informações sobre seus interesses, ações e conexões, para selecionar e personalizar nossos serviços, para ofertas e outros conteúdos patrocinados que exibimos para ele.

De forma mais detalhada, poderemos tratar as informações e dados pessoais do usuário para:  

  1. Gerenciar o cadastro do Usuário, a conta e facilitar o acesso e uso da plataforma;
  2. Avaliar o interesse e aperfeiçoar nossos produtos e serviços, além de personalizar a experiência; 
  3. Enviar marketing e publicidade direta ao Usuário, com base em seus principais interesses; 
  4. Melhorar a performance da plataforma e medir a sua audiência; 
  5. Verificar os hábitos de navegação na plataforma;
  6. Avaliar as estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso da plataforma, seus recursos e funcionalidades; 
  7. Verificar a forma pela qual o Usuário chegou até a aplicação (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço);  
  8. Criar relatórios de uso interno para desenvolvimento de novos serviços e conteúdo; 
  9. Identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais estratégias de negócio; 
  10. Realizar procedimentos internos de gerenciamento e de negócios, por exemplo, contabilidade, auditorias, gerenciamento de dados principais; 
  11. Realizar análises relacionadas à segurança da aplicação, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude; 
  12. Gerenciar relacionamento com o Usuário;  
  13. Resolver questionamentos ou reclamações; e 
  14. Administrar e proteger nosso negócio, resolver disputas ou solucionar problemas e prevenir atividades potencialmente proibidas ou ilegais. 

Ainda, poderemos tratar as informações do usuário quando necessário para cumprir as obrigações legais aplicáveis ou para fins de exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral. 

7. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM TERCEIROS E SUA FINALIDADE

Compartilhamos as informações do Usuário com terceiros para viabilizar e aprimorar a entrega de nossos serviços.  

Compartilhamos as informações e dados pessoais com nossos parceiros, fornecedores e prestadores de serviços que operem serviços em nosso nome, tais como a Agile Content, empresa responsável pelo desenvolvimento e operação do software da Superplayer TV; fornecedores de serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem (Firebase e AWS), serviços de TI, apoio no gerenciamento da plataforma, desenvolvedores, empresas de marketing, analytics e mecanismos de busca e outros serviços de software, todos com nível adequado de segurança da informação. Não autorizamos nossos prestadores de serviços a reter, usar ou divulgar os dados pessoais, exceto conforme necessário para realizar os serviços ou cumprir os requisitos legais. 

Estabelecemos obrigações contratuais consistentes com esta Política de Privacidade e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança adequadas com os nossos parceiros, fornecedores e prestadores de serviço para que eles também cumpram com as leis vigentes, em especial as Leis de Proteção de Dados Aplicáveis, e utilizem as informações compartilhadas apenas nos limites da prestação dos seus respectivos serviços e de acordo com as nossas instruções. Note que os prestadores de serviços podem usar outros dados não pessoais ou dados anonimizados em seu próprio benefício. 

Poderemos ainda, quando necessário, compartilhar as informações do usuário com organizações públicas ou privadas com o objetivo de dar cumprimento às obrigações legais ou exercer seus direitos perante terceiros. 

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS 

Poderemos transferir as informações de utilização da nossa plataforma e os dados pessoais para servidores localizados fora do Brasil, para fins de execução de contrato. Nesses casos, adotaremos as medidas necessárias para garantir que os dados pessoais transferidos a destinatários em países diferentes do seu país recebam um nível adequado de proteção conforme exigido pela Legislação de Proteção de Dados Aplicável.

9. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS, FORMA E DURAÇÃO DO ARMAZENAMENTO  

Levamos segurança da informação a sério e usamos as tecnologias e procedimentos adequados para proteger informações pessoais (incluindo proteções administrativas, técnicas e físicas) de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido. 

Nós adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações do usuário e dados pessoais contra perda, uso não autorizado ou outros abusos, garantindo um nível de segurança compatível com as atividades realizadas.

Forma de Armazenamento 

Utilizamos serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem para assegurar a segurança, identidade e conformidade das informações armazenadas a partir de medidas como: 

  1. Criptografia, gerenciamento de chaves e detecção de ameaças que monitoram e protegem continuamente suas contas e cargas de trabalho; 
  2. Gerenciamento com segurança de identidades, recursos e permissões; 
  3. Proteção contra DDoS; 
  4. Gerenciamento central de regras de firewall e outros.

Os dados pessoais são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. Nós nos esforçamos para proteger as informações que armazenamos, a partir de medidas como (a) adoção de um programa de governança e privacidade; (b) estabelecimento de um Encarregado de Proteção de Dados; (c) criação de políticas de confidencialidade com colaboradores; e (d) restrições de acesso aos dados pessoais somente aos colaboradores que realmente necessitem deste acesso, dentre outras. 

A Superplayer assegura que nem mesmo os seus funcionários têm livre acesso à base de dados e às informações pessoais dos Usuários, sendo o acesso limitado apenas àqueles cuja função exige o contato com os dados e informações pessoais dos Usuários. Esses profissionais são devidamente autorizados e capacitados pela Superplayer, mantendo o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, nos termos desta Política.

Mantemos salvaguardas de caráter procedimental, técnico e físico que nos ajudam a evitar a perda, uso indevido ou acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos dados pessoais fornecidos. No entanto, fatores externos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por meio de atividades ilegais e, por isso, precisamos da colaboração dos usuários para nos ajudar a manter um ambiente seguro para todos. 

A Superplayer não será responsável por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados por ela.

Duração do Armazenamento

Os dados pessoais coletados serão tratados somente pelo tempo que for necessário para cumprimento das finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas, defesa em processos administrativos ou judiciais ou requisição de autoridades competentes. 

Todos os dados pessoais coletados serão excluídos quando o Usuário ou o Parceiro assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para o fornecimento de serviços. 

Poderemos, no entanto, manter quaisquer dados pessoais, mesmo após seu pedido de exclusão, quando existir qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados pessoais, ou necessidade de preservação destes para resguardo de nossos direitos. 

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação dos dados pessoais, a finalidade de processamento dos dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis. 

Ainda, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, poderemos conservar os dados pessoais para as seguintes finalidades:

  1. cumprir com obrigações legais ou regulatórias;
  2. para utilização em estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  3. transferência a terceiro, respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação aplicável;
  4. para nosso uso exclusivo e desde que anonimizados os dados; 

10. DIREITOS DOS USUÁRIOS 

Asseguramos aos Usuários que utilizam a nossa Plataforma e nos fornecem seus dados para tanto os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:  

  • Acesso: Ter ciência das informações e dados pessoais tratados. 
  • Correção: Solicitar a correção dos dados pessoais armazenados.
  • Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais excessivos, desnecessários ou tratados em desconformidade com a Legislação de Proteção de Dados Aplicável, caso em que conduziremos uma análise para verificar o excesso ou qualquer desconformidade no tratamento de dados pessoais e, em caso de confirmação dessa desconformidade, cumpriremos com a solicitação efetuada.
  • Exclusão do Cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado na plataforma. Neste caso, é possível que alguns dados pessoais permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos nossos direitos.
  • Revogação do Consentimento: Quando aplicável, revogar o consentimento fornecido por meio de solicitação.
  • Portabilidade: Quando aplicável, solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços em formato interoperável, como um arquivo txt, quando possível.
  • Revisão das decisões automatizadas: Quando aplicável, solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afete os interesses do Usuário.
  • Compartilhamento: Solicitar informação acerca das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Não consentimento: Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

Ressaltamos que quando o Usuário desejar alterar ou excluir dados de cadastro, tal pedido também deve ser feito junto ao Parceiro do qual contratou a Plataforma, considerando que tais dados são fornecidos pelos Usuários aos Parceiros, que nos repassam para darmos o acesso à Plataforma. Isso é necessário para que a alteração/exclusão seja realizada em toda a cadeia de contratação. 

11. APLICAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA

A presente Política aplica-se a todos os sites e à plataforma da Superplayer TV.

Alterações desta Política serão publicadas nesta página. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. No entanto, caso o seu e-mail esteja cadastrado na nossa base de dados, você será informado por e-mail sobre a realização das alterações a esta Política.

Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não abordados neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo e-mail ajuda@superplayer.tv.br

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