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Data da última atualização: 08/11/2023
Bem-vindo à Superplayer TV. Nestes Termos de Uso, descrevemos os termos e condições que se aplicam a você, Usuário, quando acessar e utilizar a nossa Plataforma.
A contratação da Plataforma, de modo geral, é regida por estes Termos de Uso e, ao criar e/ou ativar pela primeira vez a sua conta em nossa Plataforma você aceita esses termos. Portanto, solicitamos que você leia atentamente e utilize a Plataforma em estrita conformidade com estes Termos de Uso. Recomendamos também que você leia nossa Política de Privacidade.
Esses Termos de Uso, os quais englobam os Termos de Uso da Superplayer TV (“Serviço”, “Plataforma”, “TV”) e o Contrato de Licença de Usuário (“Termos de Uso”, “Termos”) e dos quais são partes 3BR TECH DESENVOLVIMENTO DE WEBSITES E SOFTWARES S.A (“3BR TECH”, “nós”, “nosso” ou “nossa”) e o usuário identificado no banco de dados da Superplayer TV (“Você”, “Assinante” ou “Usuário”), de acordo com as informações prestadas pelo Assinante na contratação dos serviços, regulam a Prestação dos Serviços pela 3BR TECH ao Assinante, no território nacional, além de outras atividades correlatas.
Ao criar e/ou ativar sua conta no Serviço, Você declara que:
POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE USO E NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA ASSEGURAR-SE DE QUE COMPREENDEU CADA DISPOSIÇÃO.
Desde já, Você se declara ciente de que a 3BR TECH está autorizada a ceder ou transferir os direitos e obrigações oriundos do presente Contrato para empresas do mesmo grupo econômico ou em função de reestruturação societária, fusão, cisão ou incorporação.
A 3BR TECH poderá, de acordo com a sua necessidade ou com a regulamentação local, modificar ou atualizar os Termos de Uso e/ou a Política de Privacidade, mediante alteração nesta mesma página. A alteração será comunicada pelo dado de contato utilizado pelo Usuário para acessar a plataforma e terá vigência imediata, exceto se estipulado pelo Provedor ou pela legislação aplicável de modo diverso. Você está ciente de que ao permanecer utilizando os serviços declara aceitar as novas disposições e ajustes nos Termos de Uso e na Política de Privacidade para continuar tendo acesso ao Serviço. Em caso de não manifestação de concordância com as referidas alterações e continuidade com o uso dos Serviços, restará entendido que Você compreendeu e está de acordo com tais alterações e novas disposições.
Definição do Serviço: a Superplayer TV é um serviço de acesso a conteúdos audiovisuais (“Conteúdo”) exclusivos para Assinantes, através da tecnologia de streaming, acessível pelo site http://www.superplayer.tv.br (“Site” ou “Página”) e/ou pelos aplicativos Superplayer TV (“Aplicativo”) para dispositivos móveis, smart TVs e outros dispositivos.
O Serviço não constitui um serviço de telecomunicações ou serviço de televisão por assinatura, não sendo regulado e, de acordo com as normas brasileiras, é apenas um serviço simples de entretenimento.
Ao contratar o serviço, a 3BR TECH lhe outorga uma licença pessoal, revogável, limitada, não exclusiva e intransferível para acesso ao Serviço. Você não será credor de qualquer outro direito, título ou interesse. Você concorda que não utilizará o Serviço para ganho pessoal ou para qualquer tipo de apresentação pública ou uso comercial ou outro que não seja o seu próprio entretenimento pessoal.
A Superplayer TV é distribuída aos Assinantes mediante empresas parceiras (“Parceiros”), como operadoras de telefonia, provedores de internet, entre outros. Estes Parceiros compram licenças da Superplayer TV e as sublicenciam para os seus assinantes. Dessa forma, as políticas e modelo de precificação que regem sua assinatura são definidos pelo Parceiro que sublicencia o serviço para você. É importante Você ficar atento ao seu contrato com nossos Parceiros para entender mais detalhes da sua contratação da Superplayer TV.
A Superplayer TV é oferecida em diferentes planos mediante uma assinatura mensal e recorrente. A principal distinção entre os planos são os Conteúdos oferecidos em cada um deles.
Alguns Parceiros possibilitam que os Assinantes façam upgrades da sua assinatura para planos superiores. Caso você tenha interesse, contate o Parceiro responsável pelo licenciamento da Superplayer TV à Você e confira a disponibilidade e condições de upgrade.
A 3BR TECH se reserva o direito de criar, excluir ou alterar os planos existentes assim como os preços de cada plano. Sempre que houver uma alteração que impacte os Assinantes, o Parceiro comunicará seus Assinantes conforme suas próprias políticas.
Para acessar sua conta você precisará utilizar o email cadastrado junto ao Parceiro do qual adquiriu a assinatura e para o qual a assinatura foi habilitada. No seu primeiro acesso à Plataforma, iremos solicitar que você crie uma senha de acesso. Solicitamos que você utilize uma senha forte, alfanumérica, com caracteres especiais e um mínimo de 8 dígitos. Tenha em mente que a senha definida pelo Assinante é confidencial, de uso pessoal e intransferível, e que se Você a revelar a outras pessoas ou compartilhar a sua conta e/ou dispositivo com terceiros, Você será responsável pelo uso que esses terceiros farão do Serviço.
Você deve notificar a 3BR TECH sobre qualquer uso não autorizado do Serviço em seu nome, assim como assumir os custos causados pelo uso não autorizado de sua conta até que tal aviso à 3BR TECH seja efetuado, notificando claramente esta circunstância.
É possível que a 3BR TECH, de forma unilateral e sem aviso prévio, cancele ou suspenda sua conta para lhe proteger, ou proteger a si mesma, contra o roubo de identidade ou outra atividade fraudulenta. A 3BR TECH não está obrigada a conceder créditos ou descontos ao Assinante em virtude das referidas suspensões as quais poderão ser realizadas, inclusive, por processos automáticos. Em caso de suspensão de sua conta por suspeita de fraude, Você deverá nos contatar e informar se o acesso ou o uso suspeito de sua conta foi realizado por Você para que sua conta seja restaurada.
O acesso e a qualidade de funcionamento do serviço dependerá, além do seu plano de assinatura, da sua localidade, do seu dispositivo e da sua internet.
a. Localidade
O Serviço está disponível apenas no território brasileiro. Dessa forma, você não conseguirá exibir o Conteúdo se estiver acessando o serviço de outro país. Você provavelmente também não conseguirá fazer download do aplicativo da Superplayer TV caso a sua conta de usuário na loja de aplicativos seja de outra nacionalidade. Ainda, é possível que os Conteúdos variem de estado para estado no Brasil, de acordo com as restrições dos programadores do Conteúdo.
b. Dispositivos
O Serviço está disponível a partir das seguintes versões dos sistemas operacionais:
Web | Mobile | SmartTV |
Pelas versões mais recentes do principais navegadores de mercado | Android: 8.0 ou superior iOS: 13 ou superior | Samsung: Tizen 3.0 ou superior LG: WebOS 4.9.7-17 ou superior |
As versões para os quais o serviço está disponível poderão mudar a qualquer tempo.
c. Internet
Para garantir a boa qualidade do Serviço, ou seja, um streaming de Conteúdo sem travamentos, Você deve ter acesso à Internet que cumpra com ao menos uma das seguintes especificações: 15 Mbps de velocidade. A contratação e manutenção do serviço de Internet é de responsabilidade exclusiva do Assinante e não faz parte do Serviço objeto destes Termos de Uso. Consulte os valores e as condições com a sua operadora de telefonia celular e/ou de acesso à Internet em banda larga fixa.
O Serviço possui uma restrição de visualização de conteúdos de até 3 dispositivos simultâneos. Isso significa que, caso 3 dispositivos estejam assistindo um Conteúdo na Superplayer TV, você não conseguirá assistir em um quarto dispositivo, a menos que um dos outros seja pausado. A 3BR TECH se reserva o direito de alterar o número de transmissões online simultâneas e/ou o número de dispositivos autorizados para associar uma conta a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
O Conteúdo inclui, sem limitação, vídeo, áudio, gráficos, fotos, textos, conteúdo especial e software que serão oferecidos através da Plataforma. Parte do Conteúdo pode estar disponível por um tempo limitado. Você pode acessar o Conteúdo de forma ilimitada enquanto estiver disponível na Plataforma.
A 3BR TECH se reserva o direito de desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo a qualquer momento, sem que isso represente qualquer tipo de responsabilidade e/ou violação das obrigações que a 3BR TECH assume com Você em relação à prestação do Serviço.
O acesso, a qualidade ou a indisponibilidade de determinados Conteúdos podem depender da sua localização geográfica, do escopo do Serviço contratado e/ou do dispositivo do Usuário.
O Provedor fará todos os esforços para incluir uma descrição detalhada em cada Conteúdo, para determinar as opções de visualização ou o acesso a esse Conteúdo, mas não garante que tais descrições estarão sempre completas, atualizadas ou precisas.
Caso Você deseje cancelar sua assinatura, Você deverá solicitar o cancelamento ao Parceiro responsável pelo licenciamento da Superplayer TV para você. Seu cancelamento seguirá as políticas do Parceiro responsável pelo licenciamento do Serviço à Você.
Desde já, a 3BR TECH declara que não realiza nenhum tipo de reembolso a assinaturas canceladas antes do final de suas vigências e que não atenderá a pedidos de cancelamento feitos junto a seus canais próprios de comunicação, e não via Parceiros.
A 3BR TECH poderá lhe enviar comunicações eletrônicas (e-mails), que podem incluir notificações sobre sua conta, como resgate de senhas, alteração de dados cadastrais, modificações de sua assinatura, entre outros (“E-mail Transacional”) e e-mails informativos diversos, incluindo, mas não se limitando a, comunicações de novas funcionalidades, conteúdos e promoções (“E-mail Marketing”). Desde já, Você consente em receber estes e-mails. Caso deseje, Você poderá, a qualquer momento, cancelar sua assinatura de recebimento de E-mails Marketing.
Para contratar o Serviço, Você deverá ter dezoito (18) anos de idade ou mais, ou ter atingido a maioridade em seu Estado, território, ou país, e, em caso de ser menor de idade, Você pode utilizar o Serviço exclusivamente com a supervisão de seus pai(s) ou tutore(s) e sob a responsabilidade dos mesmos, através da conta criada por estes responsáveis e sujeita aos Termos de Uso e à Política de Privacidade.
O Serviço pode oferecer Conteúdo não adequado para crianças e/ou adolescentes, sendo Você o único responsável por revisar o Conteúdo antes de disponibilizá-lo a crianças e/ou adolescentes.
Se Você decidir acessar qualquer Conteúdo não recomendado para menores de idade, Você reconhece e aceita que poderá ser exposto a imagens e sons que podem conter nudez, atividade sexual, violência, linguagem adulta entre outros. Você aceita que o uso do Serviço se faz sob seu próprio risco e que a 3BR TECH não tem qualquer responsabilidade sobre o Conteúdo que você acessa através de sua conta. A forma como você acessa este Conteúdo é de sua inteira responsabilidade.
A 3BR TECH se reserva o direito ilimitado de, a qualquer momento, alterar, reorganizar, adicionar ou remover quaisquer partes do Conteúdo ou da programação oferecida, sem aviso prévio ao Assinante e sem que isso gere em favor do Assinante qualquer direito de reclamação, devolução de valores ou de compensação. Da mesma forma, o Conteúdo também poderá variar a depender do dispositivo e da região acessada.
A 3BR TECH não garante a qualidade das imagens do Conteúdo, a qual poderá variar de acordo com a programadora do Canal, os dispositivos que Você usa, a qualidade/estabilidade e velocidade da sua conexão de Internet, do formato do Conteúdo, do congestionamento das redes, entre outros fatores que não dependem da Plataforma do Provedor. Desta forma, as variações ligadas à qualidade do Serviço não geram em favor do Assinante nenhum direito de reclamação, restituição de valores ou indenização.
A 3BR TECH não se responsabiliza pelo teor dos Conteúdos disponibilizados em sua plataforma, uma vez que tal responsabilidade é exclusiva dos detentores dos direitos destes Conteúdos. No mesmo sentido, a A 3BR TECH não se responsabiliza por erros ou omissões no conteúdo disponibilizado, uma vez que são Conteúdos licenciados por terceiros. A isenção de responsabilidade abrange ainda quaisquer informações divulgadas pelos detentores dos direitos dos Conteúdos, tais como sinopses, resumos e dados técnicos.
A 3BR TECH não terá qualquer espécie de responsabilidade por perdas ou danos advindos do mau uso do Conteúdo pelo Usuário. Você concorda que o uso do Conteúdo será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade, e se compromete a usá-lo de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública e o previsto nestes Termos, abstendo-se de utilizá-lo para realizar atividades ilícitas, imorais ou que de qualquer forma atentem contra a 3BR TECH e/ou terceiros.
Os Conteúdos poderão conter publicidade de outros produtos e serviços. A 3BR TECH não se responsabiliza pelo teor destes anúncios, nem pela qualidade dos produtos e serviços anunciados.
Em conjunto com nossos Serviços poderemos vir a oferecer serviços de terceiros. A 3BR TECH não terá nenhuma responsabilidade pelos produtos e serviços fornecidos por terceiros.
A 3BR TECH não se responsabiliza pelo hardware e sistema operacional do dispositivo que você utiliza para acessar o Serviço. Você deve garantir que o seu dispositivo cumpra os requisitos mínimos necessários para acesso ao Serviço listados no item 8.2.
A qualidade da imagem do Conteúdo pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, como sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A 3BR TECH não se responsabiliza pelo seu acesso à Internet, sendo de sua inteira responsabilidade a contratação do acesso à Internet apropriado para o uso do Serviço, conforme especificado no item 8.
A 3BR TECH e seus fornecedores empregam as melhores práticas de mercado, economicamente razoáveis, em termos de infraestrutura e desenvolvimento de software, assim como utilizam servidores de empresas renomadas. Ainda assim, é possível que ocorram indisponibilidades temporárias do Serviço. Você está ciente de que essas falhas temporárias não podem dar origem a reclamações, reembolsos ou qualquer tipo de responsabilidade da 3BR TECH, empresas relacionadas e de seus Parceiros.
EM RESUMO, VOCÊ CONCORDA QUE USA OS SERVIÇOS POR SEU PRÓPRIO RISCO. A 3BR TECH NÃO OFERECERÁ GARANTIAS DE NENHUM TIPO PARA OS SERVIÇOS FORNECIDOS, INCLUINDO A PÁGINA, O APLICATIVO, O CONTEÚDO, O VÍDEO, O SOFTWARE, SUAS PUBLICAÇÕES E QUALQUER OUTRO CONTEÚDO CONTIDO OU FORNECIDO ATRAVÉS DA PÁGINA OU DO APLICATIVO.
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Todo o Conteúdo disponibilizado a Você por meio da contratação do Serviço é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, o Código Civil, a Lei de Direitos Autorais e a Lei de Propriedade Industrial.
O Serviço, incluindo todo o Conteúdo, software, interfaces de usuário, texto, gráficos, logotipos, designs, fotografias, ícones de botão, imagens, videoclipes e áudios, downloads digitais, compilações de dados e software são de propriedade da 3BR TECH, seus Parceiros ou fornecedores do Conteúdo.
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Você reconhece que qualquer uso não autorizado do Serviço, do Conteúdo, do software ou de qualquer parte dele constituirá uma violação de direitos de propriedade intelectual, da qual Você será o único responsável.
Você não poderá, em nenhum momento:
Mais especificamente, com relação ao Conteúdo, você não poderá:
Essas restrições incluem, mas não estão limitadas a textos, gráficos, configurações, interfaces, logotipos, fotografias, materiais de áudio e vídeo e fonogramas.
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Seu acesso também poderá ser restringido caso nosso Parceiro solicite, seja por violações de seus termos e políticas, ou por motivos de inadimplência.
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Por fim, podemos interromper o acesso de todos os Assinantes de um determinado Parceiro, caso este Parceiro esteja inadimplente com a 3BR TECH.
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